🔸 Transparência antes do hype🔸
O que já sabemos sobre alvará digital até agora?
Muita gente tem vendido respostas prontas sobre o alvará digital, mas a realidade é outra: ainda não há jurisprudência consolidada, e os precedentes são escassos.
O que já é certo é que a lei está em vigor. Por isso, quem se enquadra nos critérios do nosso diagnóstico preliminar não deve esperar para agir. A inércia neste momento pode custar anos de muito esforço, trabalho e dedicação. Se o seu perfil se enquadrou no diagnóstico acima, a conclusão é direta: você precisa de um alvará judicial, e quanto antes começar, melhor.
Não. Atuamos com qualquer criança ou adolescente com atuação digital, notificada ou não. Regularizar antes da notificação é a posição mais segura.
Não necessariamente. A notificação é apenas o gatilho que a plataforma usa para aplicar o bloqueio, mas a exigência do alvará vem da lei, não da notificação. Se o seu perfil monetiza ou impulsiona conteúdo com a participação habitual de um menor, a obrigação já existe, notificado ou não. Esperar a notificação chegar é abrir mão do tempo que você poderia usar para se regularizar com calma.
Sim. A publicidade não precisa ser feita pela própria criança. Se ela aparece regularmente em um perfil que gera renda, parcerias ou permutas, há monetização indireta, e o alvará pode ser exigido. Entre em contato para confirmar seu diagnóstico.
Não. A urgência hoje é a Meta, pois já iniciou as notificações. A mesma legislação se aplica às demais plataformas, e por isso os pedidos são formulados para todas as redes em que a criança aparece. Ainda não há certeza sobre a concessão multiplataforma dentro de um pedido unificado, mas o nosso escritório tem brigado por isso.
Sim. O alvará é individual. Se duas ou mais crianças aparecem no perfil, são necessários alvarás distintos para cada uma.
A Meta informou que o alvará deverá ser reapresentado a cada 6 meses. Em nosso escritório brigamos pela validade de 12 meses para crianças e 18 meses para adolescentes, conforme orientação atualizada do CNJ; mas isso ainda está sendo avaliado caso a caso por cada juízo, e o resultado pode variar.
Ainda existem poucos precedentes desse tipo específico de alvará. Com base em alvarás artísticos e publicitários já existentes, a estimativa é de 30 a 90 dias, variando conforme a comarca e o caso concreto. Por isso é preciso agir o quanto antes.
Sim. O pedido exige petição, documentos e acompanhamento perante a Vara da Infância e Juventude, por isso precisa ser conduzido por um advogado.
Em geral, solicitamos:
- Documentos pessoais do menor e dos responsáveis legais
- Certidão de nascimento do menor
- Certidão de casamento dos responsáveis ou determinação judicial de guarda
- Comprovante de matrícula e frequência escolar, se houver
- Laudo psicológico, se houver
- Declaração dos responsáveis legais
- Questionário interno do escritório
A lista completa e definitiva é encaminhada assim que fazemos o diagnóstico definitivo do seu perfil. Entre em contato para consultar.
O valor dos honorários no nosso escritório é bem menor do que você imagina, muitas vezes inferior ao retorno de uma única parceria ou publicidade que você consegue de forma recorrente com seu perfil. Também temos ótimas condições de parcelamento, que fazem esse investimento se tornar uma parcela mensal irrisória. Entre em contato conosco e tenha seu orçamento em menos de 5 minutos.
Somos transparentes desde o primeiro contato: em regra, a Vara da Infância e da Juventude não cobra custas judiciais; entretanto, já identificamos que algumas comarcas estão cobrando custas judiciais para esse tipo de alvará (digital). Mas fique tranquilo, o valor não é significativo, e em muitos casos ainda é possível pedir justiça gratuita. De qualquer forma, você recebe essa informação já no seu orçamento, sem surpresas pelo caminho.
Esperar é uma decisão arriscada e, em alguns casos, até imprudente. O alvará não é imediato, e leva tempo e esforço para ser concedido. Se o seu perfil se enquadra em nosso diagnóstico preliminar, não é recomendado esperar, pois o risco é real e é questão de tempo até a Meta chegar ao seu perfil e aplicar as sanções determinadas. Não estamos falando de ameaças vazias de uma plataforma privada, estamos falando de lei nacional. Contas já estão sendo suspensas e bloqueadas enquanto você ainda se questiona se buscar regularização é “realmente necessário”. Regularizar agora é o que garante ter o alvará em mãos antes de perder o seu perfil.
Sim. Também prestamos atendimento a agências, correspondentes e empresas que necessitam de suporte jurídico para a obtenção de alvará judicial. Trabalhamos com condições comerciais e valores especiais para demandas recorrentes ou em maior volume. Entre em contato com nossa equipe para conhecer as possibilidades de parceria e solicitar uma proposta personalizada.
